Arthur Neto Batista Pinto, Advogado

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Publicações

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Arthur Neto Batista Pinto, Advogado
Arthur Neto Batista Pinto
Artigo · há 5 anos

Justa causa - Como proceder para evitar processo judicial?

O empregador pode demitir o seu empregado, por justo motivo, caso este incorra em uma das hipóteses previstas no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho. Afirma-se que o rol do ditame legal...
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Arthur Neto Batista Pinto, Advogado
Arthur Neto Batista Pinto
Artigo · há 5 anos

Meu chefe pode cortar meus benefícios?

O Direito do Trabalho é norteado pelo princípio protetor. Aludido princípio visa compensar o desequilíbrio na relação entre o empregador e seu empregado, por ser este, a parte mais fraca,...
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Arthur Neto Batista Pinto, Advogado
Arthur Neto Batista Pinto
Artigo · há 5 anos

"Não quero me vacinar contra a COVID-19. Posso ser demitido por justa causa?"

Difícil responder afirmativamente tal questionamento, isso porque ainda não há um consenso sobre o tema. Recentemente o Supremo Tribunal Federal entendeu pela possibilidade da obrigatoriedade da...
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Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 50%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito do Trabalho, 50%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

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Artigo · há 5 anos
13º salário após reforma trabalhista: como ficou?

13º salário após reforma trabalhista: como ficou?

Trata-se de um benefício pago ao trabalhador regular e com contrato firmado na carteira de trabalho, que equivale ao salário-extra de final de ano. A gratificação foi instituída em 1962 de acordo com...
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BLOG Anna Cavalcante, Advogado
BLOG Anna Cavalcante
Notícia · há 5 anos
[Resumo] Informativo de Jurisprudência nº 712, do Superior Tribunal de Justiça

[Resumo] Informativo de Jurisprudência nº 712, do Superior Tribunal de Justiça

Olá, pessoal! O Superior Tribunal de Justiça lançou mais uma edição do seu informativo de jurisprudência. A íntegra da Edição nº 712 vocês podem acessar AQUI . E, a seguir, o resumo dos julgados da...
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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito, Professor de Direito do Ensino Superior
IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
Artigo · há 5 anos
Jurisprudência de Família: Não há hierarquia entre os vínculos biológico e socioafetivo

Jurisprudência de Família: Não há hierarquia entre os vínculos biológico e socioafetivo

Olá, amigos e amigas! A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1.487.596/MG, reafirmou a impossibilidade de os vínculos biológico e socioafetivo serem tratados de forma...
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